STJ - 0299046-38.2021.8.19.0001

10/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024

17/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814634/2024

17/09/2024 14:52

Protocolizada Petição 814634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 813123/2024

17/09/2024 09:02

Protocolizada Petição 813123/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/09/2024

17/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 622782/2024 - AgRg

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 07:52

Expedição de Ofício nº 157568/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

16/09/2024 07:52

Expedição de Ofício nº 157569/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Niterói - RJ comunicando decisão

14/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622782 - AgRg no AREsp 2663905 - Publicação prevista para 17/09/2024

14/09/2024 10:30

Conheço do agravo de GABRIEL LUIZ CARDOSO DOS SANTOS BRAGA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00622782 - AgRg no AREsp 2663905

30/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 752883/2024

30/08/2024 19:50

Protocolizada Petição 752883/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 622782/2024 - AgRg

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 10:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/08/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/08/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622782 - AgRg no AREsp 2663905 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00622782 - AgRg no AREsp 2663905

26/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/07/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 622782/2024

26/07/2024 16:56

Protocolizada Petição 622782/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/07/2024

24/07/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616923/2024

24/07/2024 21:28

Protocolizada Petição 616923/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL LUIZ CARDOSO DOS SANTOS BRAGA

11/06/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO