22/09/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
22/09/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 895220/2025
22/09/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/09/2025 16:59

Protocolizada Petição 895220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2025
19/09/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025
18/09/2025 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 883019/2025
18/09/2025 15:56

Protocolizada Petição 883019/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/09/2025
18/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025 06:33

Expedição de Ofício nº 240453/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Cabo Frio - RJ reiterando pedido de informações
16/09/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025
16/09/2025 20:30

Determinada Requisição de Informações
16/09/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
16/09/2025 10:08

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.
01/09/2025 18:09

Expedição de Ofício nº 233389/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Cabo Frio - RJ reiterando pedido de informações
14/08/2025 13:11

Juntada de Petição de ofício nº 729562/2025
14/08/2025 12:50

Protocolizada Petição 729562/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/08/2025
14/08/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
13/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 15:28

Expedição de Ofício nº 217923/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro solicitando informações
12/08/2025 15:28

Expedição de Ofício nº 217941/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Cabo Frio - RJ solicitando informações
12/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025 14:00

Não Concedida a Medida Liminar de MARCELO DE SÁ NOGUEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
12/08/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
12/08/2025 09:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
08/08/2025 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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