08/07/2025 11:45

Baixa Definitiva
26/04/2025 23:45

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 23:45

Baixa Definitiva
26/04/2025 23:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 01/04/2025
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA CONSTANTINO KLEIN em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de RONEL BONIFACIO DE OLIVEIRA ALCANTARA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de PAOLA CASSIA DE ALCANTARA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA CONSTANTINO KLEIN em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0804940-04.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONEL BONIFACIO DE OLIVEIRA ALCANTARA, PAOLA CASSIA DE ALCANTARA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Desde o início do ano de 2024, não há indicativo da existência de bens em nome do réu ou de seus sócios/administradores, não obstante as reiteradas diligências empreendidas não só por este, mas por todos os órgãos jurisdicionais conhecidos.

As exaustivas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc) se mostraram infrutíferas.

Houve ainda tentativa de bloqueio de recebíveis perante instituições financeiras.

Sem sucesso, todavia.

As penhoras portas a dentro na sede do réu localizaram/identificaram diminuta quantidade de bens, de baixo valor econômico e de improvável alienação judicial.

E ainda que alienados fossem, seriam insuficientes para a satisfação dos inúmeros credores.

Diante do contexto, Juizados Especiais Cíveis deste Estado aderiram à iniciativa da COJES/NUCOOP para a concentração de execuções (https://portaltj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402497181).

Sem embargo da louvável providência, transcorridos diversos meses não se tem notícia de mínimo sucesso na localização de bens - conforme verificação realizada em processos-base utilizados para os atos concentrados.

Em consulta ao sistema PJe, constata-se a distribuição de mais de 40.000 ações/processos em face do réu entre os anos de 2023 e 2024, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Relevante percentual destes processos está em fase de cumprimento de sentença e, como se vê, sem a perspectiva de pagamento.

Diante disso, impõe-se a observância do rito legal e, constatada a inexistência de bens do devedor/executado, deve o processo ser extinto.

Poderá o exequente deflagrar novo processo, desde que noticiado o paradeiro de bens capazes e suficientes para responder à execução. À conta do exposto, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95, julgo extinto o presente processo.

Expeça-se carta de crédito.

Sem custas e honorários.

PRI.

PETRÓPOLIS, 21 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 00:56

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
23/01/2025 03:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:29

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:26

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0804940-04.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONEL BONIFACIO DE OLIVEIRA ALCANTARA, PAOLA CASSIA DE ALCANTARA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

ID 153056254 - Observe-se 150962818.

PETRÓPOLIS, 3 de novembro de 2024.

RICARDO ROCHA Juiz Substituto
18/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 19:53

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 20:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:29

Juntada de Informações
20/09/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA CONSTANTINO KLEIN em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 07:54

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 18:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA CONSTANTINO KLEIN em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:17

Transitado em Julgado em 19/06/2024
18/06/2024 18:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de RONEL BONIFACIO DE OLIVEIRA ALCANTARA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de PAOLA CASSIA DE ALCANTARA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2024 18:18

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 18:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/05/2024 18:18

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2024 18:18

Recebidos os autos
13/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIMAO PEDRO BERNARDO COSTA
11/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 14:21

Audiência Conciliação não-realizada para 02/05/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
02/05/2024 14:21

Juntada de Ata da Audiência
02/05/2024 00:12

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA CONSTANTINO KLEIN em 01/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:52

Expedição de Informações.
18/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:41

Expedição de Termo.
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 17:10

Audiência Conciliação designada para 02/05/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
26/03/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes