26/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS HOLANDA PEREIRA em 05/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo de DANIEL CAUÃ DA SILVEIRA SALAZAR em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 20:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:58

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS HOLANDA PEREIRA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 12:06

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 13:26

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:22

Expedição de Mandado.
21/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

...

Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER JOSÉ MARCOS HOLANDA PEREIRA e DANIEL CAUÃ DA SILVEIRA SALAZAR do crime imputado na denúncia, com fulcro no artigo 386, VII, Código de Processo Penal.
19/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:21

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista à Defesa do réu JOSÉ MARCOS em alegações finais.
09/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:17

Juntada de ata da audiência
06/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/06/2025 14:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/06/2025 10:01

Juntada de Ata da Audiência
05/06/2025 18:15

Juntada de ata da audiência
04/06/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de HEIDI DA CRUZ DE ALMEIDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS HOLANDA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de DANIEL CAUÃ DA SILVEIRA SALAZAR em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 19:00

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:17

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:07

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:39

Juntada de petição
31/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:19

Outras Decisões
28/03/2025 16:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 14:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
24/03/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 07:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:21

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 15:11

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:09

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/02/2025 14:55

Recebida a denúncia contra DANIEL CAUÃ DA SILVEIRA SALAZAR (INVESTIGADO) e JOSÉ MARCOS HOLANDA PEREIRA (INVESTIGADO)
13/02/2025 00:42

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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