11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0910740-81.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUAN SILVA MELO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1.

Cumpra-se o v. acórdão. 2.

Como nada há a executar, promova-se imediata baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
09/06/2025 09:21

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:58

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:43

Recebidos os autos
29/05/2025 16:43

Juntada de Petição de termo de autuação
10/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
08/01/2025 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
09/10/2024 23:44

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 23:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.
17/04/2024 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:53

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 09:01

Expedição de Certidão.
20/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 01:00

Decorrido prazo de FERNANDA DE AGUIAR LOPES em 02/10/2023 23:59.
31/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUAN SILVA MELO - CPF: *49.***.*14-09 (AUTOR).
23/08/2023 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 11:58

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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