23/06/2025 12:14

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:14

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:50

Transitado em Julgado em 12/06/2025
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 20:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de EDIVALDO JOSE PORTELA DE CARVALHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800787-34.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIVALDO JOSE PORTELA DE CARVALHO RÉU: SMILES FIDELIDADE S A HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO- PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
26/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/05/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 18:08

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 18:08

Recebidos os autos
02/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
02/04/2025 15:58

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
02/04/2025 15:58

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 11:19

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
21/02/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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