05/06/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 18:46

Baixa Definitiva
05/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:46

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de DENISE DE LIMA ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802939-81.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/03/2025 15:08:01 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DENISE DE LIMA ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
19/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:03

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/05/2025 09:03

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 09:03

Recebidos os autos
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 12:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/03/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:47

Expedição de Informações.
12/03/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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