29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA CABRAL em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802030-52.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP RÉU: FELIPE PEREIRA CABRAL /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

ITAPERUNA, 12 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 08:56

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 08:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2025 08:56

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 08:56

Recebidos os autos
30/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
16/06/2025 21:06

Juntada de Petição de ciência
11/06/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802030-52.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP RÉU: FELIPE PEREIRA CABRAL Considerando que o presente feito comporta o seu julgamento imediato, bem como em virtude da decisão anterior que determinou o rumo processual em atenção aos princípios lá mencionados, com destaque para o princípio da duração razoável do processo, preponderando sobre o princípio da oralidade e, ainda, pelo fato de que após a mencionada decisão as partes concordaram com o julgamento ou permaneceram inertes, remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

ITAPERUNA, 4 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
06/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:00

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 18:39

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 15:21

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:16

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/10/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 06:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 06:45

Expedição de Certidão.
16/08/2024 06:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 06:24

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 04/06/2024 23:59.
14/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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