01/08/2025 12:15

Baixa Definitiva
01/08/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0837036-35.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: THIAGO MATTOS FONSECA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Anote-se a suspensão.

Ao arquivo sem baixa.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:24

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 07:52

Recebidos os autos
21/05/2025 07:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/09/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:07

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:50

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:53

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/01/2024 00:22

Conclusos ao Juiz
23/12/2023 20:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/12/2023 20:00

Juntada de Projeto de sentença
23/12/2023 20:00

Recebidos os autos
07/12/2023 00:15

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS FONSECA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
22/11/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:01

Conclusos ao Juiz
29/03/2023 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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