22/09/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:27

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo:0803559-98.2024.8.19.0061 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

Id. 213609670: Defiro a reserva de valor requerida no valor de R$1.725,50. 2.

Diga a parte autora sobre os depósitos dos ids. 213474941 e 213474944, bem como sobre o pedido de reserva de valor.

TERESÓPOLIS, 25 de agosto de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Substituto
26/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 02:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:24

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA: a) DECLARAR a inexigibilidade do TOI (nº 2022-50354002_1), no valor de R$4.335,17 (quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), afastando, por via de consequência, as cobranças concernentes a eventual parcelamento, considerando as irregularidades atinentes ao ato de sua emissão. b) CONDENAR a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de dano moral, corrigidos a partir desta data e com juros a partir do trânsito em julgado.

Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que ora fixo em R$2.000 (dois mil reais).

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:53

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
07/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 23:39

Expedição de #Não preenchido#.
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 13:57

Expedição de Mandado.
17/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:14

Distribuído por sorteio
17/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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