11/09/2025 14:17

Remessa
19/08/2025 11:06

Remessa
08/07/2025 14:57

Remessa
03/07/2025 12:13

Remessa
03/07/2025 12:12

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 15:59

Não Conhecimento de recurso
03/06/2025 11:00

Conclusão
02/06/2025 16:08

Documento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0016097-02.2025.8.19.0000 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Ação: 0813486-74.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00159608 AGTE: ALMIR JULIASSE DE SOUZA ADVOGADO: WALTER BASTOS KÜLLINGER OAB/RJ-080965 AGDO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AGDO: UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO INTERNO.

DIREITO AUTORAL.

PRETENSÃO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOBRE OBRA INTELECTUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA.

FASE DE CONHECIMENTO.

DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.

DECISUM PROFERIDO EM CONSONÂNCIA COM O CONTEÚDO EXISTENTE NOS AUTOS.

DOCUMENTAÇÃO CARREADA AOS AUTOS QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO IRREVERSÍVEL OU DE DIFÍCIL COMPOSIÇÃO COM QUE ACENA O AUTOR.

NECESSIDADE DE ULTERIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA.

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO DE FORMA INTEMPESTIVA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO CONHECIDO DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO INTERNO.
19/05/2025 19:02

Documento
19/05/2025 18:19

Conclusão
19/05/2025 00:00

Não-Provimento
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:43

Inclusão em pauta
07/04/2025 17:14

Mero expediente
07/04/2025 11:27

Conclusão
07/04/2025 10:46

Documento
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 15:53

Mero expediente
31/03/2025 12:48

Conclusão
31/03/2025 12:47

Documento
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 15:44

Mero expediente
12/03/2025 10:54

Conclusão
11/03/2025 13:30

Documento
10/03/2025 13:05

Confirmada
10/03/2025 00:06

Publicação
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 17:38

Antecipação de tutela
27/02/2025 15:04

Conclusão
27/02/2025 15:00

Distribuição
27/02/2025 13:24

Remessa
27/02/2025 13:23

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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