26/08/2025 17:03

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 16:15

Expedição de Informações.
20/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:01

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 15/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:57

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:19

Expedição de Informações.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:12

Expedição de Mandado.
28/05/2025 00:00

Intimação

A parte autora para fornecer dados bancários, certidão/comprovante de regularidade do CPF/CNPJ, cópia de documento de identificação oficial e válido e cópia do comprovante de residência do beneficiário.
27/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 05/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA em 20/02/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 31/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:18

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de PATRICIA DAS CHAGAS CARLOS em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:04

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/11/2024 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:26

Recebidos os autos
04/11/2024 17:26

Juntada de Petição de termo de autuação
02/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 14:08

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA DAS CHAGAS CARLOS em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:58

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 02:15

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 17:10

Expedição de Mandado.
16/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:29

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:11

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 11/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:24

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 18/12/2023 23:59.
27/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:51

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 18:16

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 14:07

Expedição de Mandado.
23/10/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/10/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2023 06:46

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:38

Declarada incompetência
13/09/2023 06:24

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 00:47

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 04/08/2023 23:59.
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 24/07/2023 23:59.
10/07/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:26

Outras Decisões
06/07/2023 13:05

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/07/2023 12:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:21

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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