29/09/2025 00:05

Publicação
25/09/2025 22:44

Confirmada
22/09/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 12:42

Inclusão em pauta
29/08/2025 15:49

Conclusão
28/08/2025 21:22

Documento
28/08/2025 21:21

Confirmada
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0899509-57.2023.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0899509-57.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00162258 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: ELIZABETH ALI GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: 1) Retire-se o feito de pauta. 2) Retornem os autos ao Ministério Público, com atuação na 2ª Instância, nos termos do art 178, do CPC. 3) Com a vinda do parecer ministerial, voltem conclusos, para inclusão em pauta de julgamento.
18/08/2025 14:54

Mero expediente
07/08/2025 21:20

Conclusão
07/08/2025 21:17

Redistribuição
05/08/2025 14:24

Remessa
05/08/2025 14:23

Documento
05/08/2025 14:17

Documento
05/06/2025 14:57

Confirmada
05/06/2025 14:49

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0899509-57.2023.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0899509-57.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00162258 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: ELIZABETH ALI GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Atenda-se ao requerido pelo Parquet.
26/05/2025 12:49

Mero expediente
29/04/2025 22:35

Conclusão
29/04/2025 22:32

Redistribuição
07/04/2025 18:50

Remessa
07/04/2025 18:39

Documento
20/03/2025 15:29

Confirmada
20/03/2025 15:28

Documento
23/02/2025 22:24

Documento
23/02/2025 22:23

Confirmada
18/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 17:26

Mero expediente
05/02/2025 23:07

Conclusão
05/02/2025 23:04

Redistribuição
31/01/2025 22:49

Remessa
31/01/2025 22:41

Documento
27/01/2025 12:55

Documento
07/01/2025 00:05

Publicação
02/01/2025 17:43

Confirmada
16/12/2024 14:00

Provimento
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 16:13

Inclusão em pauta
26/11/2024 13:08

Conclusão
26/11/2024 13:05

Distribuição
26/11/2024 13:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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