13/08/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 09:25

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:24

Transitado em Julgado em 13/08/2025
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de REINALDO CHAVES em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de Claro S.A. em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
23/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 19:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 19:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 19:21

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 19:21

Recebidos os autos
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os presentes ao Juiz Leigo que presidiu a audiência, para fins de elaboração do Projeto de Sentença, com prioridade.
26/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
26/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 19:38

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:21

Recebidos os autos
29/04/2025 13:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
29/04/2025 11:39

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/04/2025 11:39

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:19

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de REINALDO CHAVES em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de Claro S.A. em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:55

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:55

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/01/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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