19/09/2025 12:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 17:07

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:07

Transitado em Julgado em 16/09/2025
27/08/2025 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:51

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de A IMPECAVEL ROUPAS LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0815356-09.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAMYRES DA SILVA GONCALVES RÉU: A IMPECAVEL ROUPAS LTDA Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
11/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 19:55

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Processo: 0802149-72.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO JUSCELINO DA SILVA RÉU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Vistos etc… Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença em index 183247042, elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .nº 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Nos termos do Aviso COJES 3/2017, uma vez escoado prazo de 15 (quinze) dias previsto no artigo 523, CPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo, e se procederá a intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias sobre seu interesse em efetivar o protesto judicial na conformidade do artigo 517, NCPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11.11.2016.

Cientes as partes de que os prazos processuais em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias ÚTEIS nos termos do art.12-A da lei 9.099/95 alterada pela Lei 13.728/18." Com o trânsito em julgado devidamente certificado, caso haja depósito voluntário com o fim de cumprir a obrigação, expeça-se mandado de pagamento e intime-se o credor para retirada, bem como para que esclareça sobre eventual quitação, valendo o silêncio como concordância com a quantia paga.

Por fim, não havendo custas, óbices ou pendências, tudo devidamente certificado, dê-se baixa e arquivem-se os autos em atenção às prescrições normativas.

PRI.

PORTO REAL, 10 de abril de 2025.

PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
26/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:42

Condenação em litigância de má-fé
26/06/2025 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA GONCALVES em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
17/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 17:56

Julgado improcedente o pedido
17/05/2025 17:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 19:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 19:18

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 19:18

Recebidos os autos
18/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
14/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:34

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:34

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/03/2025 12:34

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 22:00

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de A IMPECAVEL ROUPAS LTDA em 12/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 18:38

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/12/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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