TJRJ - 0007339-13.2007.8.19.0211

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE PEREIRA

CPF *00.***.*70-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSOR PUBLICO

DENILSON COUTO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 11:45

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 11:44

    Documento

  • 02/06/2025 11:20

    Confirmada

  • 02/06/2025 00:05

    Publicação

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007339-13.2007.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0007339-13.2007.8.19.0211 Protocolo: 3204/2014.00070589 APELANTE: MARIA JOSÉ PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MAVESA MARACANÃ VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: DENILSON COUTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-070265 Relator: DES.

    FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Defensoria Pública Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Erro material.

    Arts. 494, II, e 1.022, ambos do CPC.

    EMBARGOS ACOLHIDOS.

    Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

  • 27/05/2025 19:46

    Documento

  • 22/05/2025 10:48

    Conclusão

  • 21/05/2025 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 07/05/2025 18:34

    Confirmada

  • 07/05/2025 00:05

    Publicação

  • 05/05/2025 10:22

    Inclusão em pauta

  • 02/04/2025 00:00

    Retirada de pauta

  • 01/04/2025 13:35

    Documento

  • 06/03/2025 11:39

    Confirmada

  • 06/03/2025 00:05

    Publicação

  • 26/02/2025 10:35

    Inclusão em pauta

  • 17/02/2025 00:05

    Publicação

  • 12/02/2025 19:55

    Determinação

  • 07/11/2024 11:33

    Conclusão

  • 07/11/2024 11:32

    Documento

  • 25/09/2024 14:24

    Confirmada

  • 25/09/2024 14:21

    Determinação

  • 10/07/2024 17:19

    Conclusão

  • 10/07/2024 17:17

    Documento

  • 29/05/2024 11:33

    Confirmada

  • 28/05/2024 19:15

    Determinação

  • 07/02/2024 11:37

    Conclusão

  • 06/11/2023 12:05

    Confirmada

  • 02/10/2023 00:05

    Publicação

  • 28/09/2023 18:06

    Documento

  • 25/09/2023 17:17

    Conclusão

  • 20/09/2023 00:00

    Provimento em Parte

  • 11/09/2023 00:05

    Publicação

  • 06/09/2023 12:32

    Inclusão em pauta

  • 29/08/2023 16:58

    Decisão

  • 27/07/2023 16:50

    Conclusão

  • 27/07/2023 14:50

    Documento

  • 25/07/2023 13:16

    Determinação

  • 14/07/2023 15:07

    Conclusão

  • 13/07/2023 11:07

    Remessa

  • 13/07/2023 11:06

    Recebimento

  • 14/12/2017 00:00

    Publicação

  • 12/12/2017 21:13

    Determinação

  • 26/10/2017 09:45

    Conclusão

  • 26/10/2017 09:44

    Documento

  • 29/09/2017 00:00

    Publicação

  • 28/09/2017 09:51

    Ato ordinatório

  • 28/09/2017 09:50

    Documento

  • 02/08/2017 00:00

    Publicação

  • 01/08/2017 12:16

    Confirmada

  • 31/07/2017 21:47

    Determinação

  • 22/06/2017 12:08

    Conclusão

  • 22/06/2017 00:00

    Recebimento

  • 24/07/2014 15:38

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2014 16:15

    Definitivo

  • 02/05/2014 00:00

    Publicação

  • 29/04/2014 19:11

    Negação de seguimento

  • 10/03/2014 00:01

    Publicação

  • 06/03/2014 11:46

    Conclusão

  • 06/03/2014 11:15

    Remessa

  • 06/03/2014 11:00

    Distribuição

  • 27/02/2014 17:02

    Remessa

  • 26/02/2014 13:15

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2014

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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