25/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0822261-77.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADALGISA PEREIRA LUIZ RÉU: BANCO BMG S/A Diante dos documentos apresentados pela parte Recorrente, DEFIRO A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA, na forma do Artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal e, ainda, Artigo 98 do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a certidão que noticia a tempestividade do Recurso Inominado, RECEBO O RECURSO, em seu regular efeito, na forma dos Artigos 42 e seguintes da Lei 9.099/95.

Intime-se o Recorrido para a apresentação de Contrarrazões Recursais.

Após, remetam-se os Autos ao Egrégio Conselho Recursal do Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.

VOLTA REDONDA, 7 de julho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
08/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADALGISA PEREIRA LUIZ - CPF: *70.***.*95-87 (AUTOR).
07/07/2025 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0822261-77.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADALGISA PEREIRA LUIZ RÉU: BANCO BMG S/A Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em razão de alegados vícios na sentença proferida.

Contrarrazões de embargado (ID 197902516).

Tendo em vista a certidão de tempestividade exarada nos autos, RECEBO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, reputando-os tempestivos.

No mérito, verifica-se que o decisum impugnado não contém qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado por esta via, porquanto não se vislumbrou elementos que deem ensejo à condenação por litigância de má-fé da embargada na presente demanda.

Sendo assim, eventual inconformismo da parte quanto a sua ratiodecidendideve revestir-se da forma própria.

Por todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

Intimem-se.

VOLTA REDONDA, 23 de junho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
23/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ADALGISA PEREIRA LUIZ em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0822261-77.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADALGISA PEREIRA LUIZ RÉU: BANCO BMG S/A Manifeste-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

VOLTA REDONDA, 5 de junho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
06/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 23:20

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 23:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 23:20

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 23:20

Recebidos os autos
24/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
24/04/2025 11:37

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
24/04/2025 11:37

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:04

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:48

Outras Decisões
15/01/2025 11:17

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
29/12/2024 20:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 20:36

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
29/12/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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