22/08/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:58

Baixa Definitiva
30/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em 30/07/2025
28/06/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA VALENTIM em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0804517-20.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO BRAGA VALENTIM RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado a outorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 26 de maio de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 12:28

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 12:28

Recebidos os autos
29/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
07/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCELO BRAGA VALENTIM em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:13

Publicado Citação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:45

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 17:31

Expedição de Mandado.
09/01/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:08

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 13:31

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
13/12/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:03

Conclusos para despacho
13/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:03

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 12:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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