10/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 15/07/2025.
18/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 06:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:02

Transitado em Julgado em 03/07/2025
01/07/2025 11:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/07/2025 04:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ROGERIO MACHADO BELIENI em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA VIEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0804505-06.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO MACHADO BELIENI, ANA PAULA DA SILVA VIEIRA RÉU: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado a outorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 26 de maio de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 12:32

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 12:32

Recebidos os autos
29/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
03/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:38

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 17:33

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 06:31

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 11:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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