08/08/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 14:54

Baixa Definitiva
08/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:54

Transitado em Julgado em 08/08/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIO MAIA JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo: 0800503-56.2025.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO MAIA JUNIOR RÉU: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas.

O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença.

Transitada em julgado a sentença, o devedor terá o prazo de 15 dias contados deste, para pagar a quantia certa a que foi condenado.

Caso não pague a quantia neste prazo, será aplicado o disposto no artigo 523, § 1º do C.P.C, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada (Enunciado 13.9.1 – COJES).

Com o depósito do valor devido, expeça-se mandado/alvará de levantamento/transferência, em favor da parte credora, devendo ser observado a outorga ou não pela parte, de poderes específicos ao seu advogado.

Em caso de improcedência de todos os pedidos ou a extinção sem julgamento de mérito, os autos deverão ser baixados e arquivados com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 26 de maio de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
27/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 13:13

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 13:13

Recebidos os autos
29/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
09/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 15:07

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 00:51

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 17:12

Expedição de Mandado.
17/02/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:03

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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