10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 Ato Ordinatório Processo: 0801073-17.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA CELIA DE MAGALHAES PESSOA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.COM LTDA, ASTRO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, MERCADO PAGO Cumpra-se venerável acórdão.

ARRAIAL DO CABO, 6 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:02

Baixa Definitiva
06/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:01

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:00

Recebidos os autos
06/06/2025 09:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE MAGALHAES PESSOA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ASTRO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 22:41

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 18:19

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 19:30

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:08

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 07:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ASTRO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 14:05

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 14:05

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 14:05

Recebidos os autos
26/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
06/11/2024 13:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
06/11/2024 13:20

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 02:04

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 17:23

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE MAGALHAES PESSOA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
13/09/2024 19:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/08/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
27/06/2024 17:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/06/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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