15/09/2025 16:50

Juntada de carta
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MAURICIO PIRES PACHECO em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0806517-12.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: ODIR CAMPOS DE ALMEIDA RÉU: EDILEUZA QUITO DE ALBUQUERQUE, EDELZUITA FERREIRA DA SILVA, VANDA DE SOUZA RANGEL, IVANETE GOMES DE CARVALHO INTERESSADO: DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) 1) Cobre-se novamente o retorno do mandado de citação da ré EDELZUITA, de index 144759732, devendo a serventia fazer contato com a Central de Mandadosde Cabo Frio por telefone, caso necessário. 2) Designo o dia 29/01/2026, às 16:30horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Considerando-se os problemas na apresentação presencial de presos pela SEAP, o(s) acusado(s) participará(ão) do ato por meio de videoconferência do local onde se encontra(m) acautelado (s).

Com a disponibilização do link, determino seu envio para o setor de videoconferência da SEAP([email protected]), consignando a data e a qualificação completa dos acusados presos.

O agendamento deve ser realizado para horário 30 (TRINTA) minutos antes do designado da audiência, com vistas a possibilitar a entrevista prévia do (s) réu (s) com seu defensor.

FICAM OS ADVOGADOS E DEFENSORES ADVERTIDOS de que deverão comparecer com a mesma antecedência (30 minutos antes do horário da audiência) para realizarem a (s) entrevista (s) reservada (s) com o (s) réu (s) presos (s).

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Intimem-se o MP e a Defesa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 29 de maio de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
29/05/2025 15:13

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2026 16:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
04/04/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 10:14

Juntada de carta
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de IVANETE GOMES DE CARVALHO em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de MAURICIO PIRES PACHECO em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 19:20

Juntada de Petição de ciência
20/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:16

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/05/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
20/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de EDELZUITA FERREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
27/10/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:47

Decorrido prazo de IVANETE GOMES DE CARVALHO em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:47

Decorrido prazo de VANDA DE SOUZA RANGEL em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:47

Decorrido prazo de EDILEUZA QUITO DE ALBUQUERQUE em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:07

Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:17

Juntada de Petição de ciência
17/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 15:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
15/08/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de IVANETE GOMES DE CARVALHO em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:47

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 00:15

Decorrido prazo de IVANETE GOMES DE CARVALHO em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 09:13

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de EDILEUZA QUITO DE ALBUQUERQUE em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de VANDA DE SOUZA RANGEL em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:47

Juntada de carta
10/06/2024 16:46

Juntada de carta
10/06/2024 16:45

Juntada de carta
10/06/2024 16:44

Juntada de carta
10/06/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:29

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 14:46

Juntada de carta
03/06/2024 14:45

Juntada de carta
03/06/2024 14:44

Juntada de carta
03/06/2024 14:41

Juntada de carta
27/05/2024 18:10

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:46

Juntada de carta
27/05/2024 15:43

Juntada de carta
27/05/2024 15:40

Juntada de carta
27/05/2024 15:35

Juntada de carta
27/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:21

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:16

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:10

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/05/2024 22:09

Recebida a denúncia contra EDELZUITA FERREIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*21-71 (INVESTIGADO)
16/02/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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