24/07/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:48

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:48

Transitado em Julgado em 24/07/2025
11/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MARLON ALYSSON AMORIM em 02/07/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES CAETANO em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 04:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0809434-51.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLON ALYSSON AMORIM RÉU: BRK AMBIENTAL MACAE SA 1) Cumpra-se o v.

Acórdão; 2) Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, se manifeste sobre a petição constante no ID 193744009, devendo dizer se dá quitação à obrigação, nada mais tendo a reclamar, valendo o seu silêncio como quitação tácita.

MACAÉ, 27 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
27/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0809434-51.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLON ALYSSON AMORIM RÉU: BRK AMBIENTAL MACAE SA Cumpra-se venerável acórdão.

MACAÉ, 17 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/05/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 21:48

Recebidos os autos
17/05/2025 21:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
19/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLON ALYSSON AMORIM - CPF: *28.***.*74-99 (AUTOR).
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES CAETANO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:06

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MARLON ALYSSON AMORIM em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 17:26

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 17:26

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 17:26

Recebidos os autos
10/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
10/01/2025 14:37

Decretada a revelia
17/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:52

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL MACAE SA em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 17:23

Desentranhado o documento
20/09/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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