18/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0817869-37.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FORTUNATO DOS SANTOS RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A 1- Retire-se a anotação de prioridadedo processo, eis que não se enquadra nas hipóteses legais. 2- Defiro a habilitação dos herdeiros RAFAEL JOSE NEVES DOS SANTOS e MARCELO JOSÉ NEVES DOS SANTOS.

Ao cartório para as anotações cabíveis. 3- Redesigne-se audiência, intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
14/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:48

Audiência Conciliação designada para 30/09/2025 10:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:47

Outras Decisões
12/08/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0817869-37.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FORTUNATO DOS SANTOS RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A 1 - O sistema informa a impossibilidade de verificação da assinatura na procuração.

Ao interessado para regularização com a assinatura na forma tradicional ou por certificado digital. 2 - Caso a assinatura seja feita na forma tradicional, o documento deverá ser juntado através de fotocolorida extraída do documento original, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 3 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
14/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:46

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 02:33

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0817869-37.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FORTUNATO DOS SANTOS RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Nos termos do art. 51, V, da Lei 9.099/95, aguarde-se o decurso do prazo para habilitação dos herdeiros.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:12

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/07/2025 14:12

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 18:53

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 04:34

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
02/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 11:34

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0817869-37.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FORTUNATO DOS SANTOS RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A 1- Ao cartório para regularizar o cadastramento do endereço residencial da parte autora conforme petição de index 196234138. 2- Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte autora e o risco de dano irreparável, com fundamento no artigo 300 do CPC/15, DEFIRO a tutela de urgência para que a ré restabeleça o regular fornecimento de água para a residência do autor, no prazo de 48 horas (dois dias), a princípio, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 200,00 (duzentos reais).

Intime-se por Oficial de Justiça plantonista conforme Provimento CGJ 66/2022.

Aguarde-se audiência designada. 3- Ao cartório para expedir mandado de citação e intimação para a parte ré.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/05/2025 16:25

Expedição de Mandado.
29/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:50

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:09

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/05/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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