01/09/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:52

Baixa Definitiva
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de DAIANA DE OLIVEIRA HENRIQUE em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de GILCELIO ANTONIO DE LIMA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 12:18

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:17

Transitado em Julgado em 19/08/2025
04/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0802030-92.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RESPONSÁVEL: DAIANA DE OLIVEIRA HENRIQUE AUTOR: GILCELIO ANTONIO DE LIMA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Eventual requerimento de gratuidade de justiça será apreciado caso ocorra oferecimento de recurso.

Ficam as partes advertidas de que a data da leitura de sentença prevalecerá como marco inicial de contagem de prazos, ainda que o sistema lance informação diversa a esse respeito.

VOLTA REDONDA, 31 de julho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
31/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 10:38

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 10:38

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 10:38

Recebidos os autos
16/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
16/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0802030-92.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RESPONSÁVEL: DAIANA DE OLIVEIRA HENRIQUE AUTOR: GILCELIO ANTONIO DE LIMA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Defiro a dilação do prazo em 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

VOLTA REDONDA, 1 de julho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
02/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:09

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0802030-92.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RESPONSÁVEL: DAIANA DE OLIVEIRA HENRIQUE AUTOR: GILCELIO ANTONIO DE LIMA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Aguarde-se o prazo para manifestação da parte autora, conforme fixado na assentada de Id. 197856718.

Juntada a manifestação da parte autora, abra-se vista para a parte ré se manifestar, no prazo de cinco dias.

Findos os prazos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a(o) Juiz(a) Leigo(a) para apresentação de seu Projeto de Sentença.

Fixo data para leitura de sentença para o dia 31/07/2025.

VOLTA REDONDA, 6 de junho de 2025.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
09/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:55

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
03/06/2025 16:55

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARINHO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCIO LUIS DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 19/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARINHO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:54

Recebida a emenda à inicial
06/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:15

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MARCIO LUIS DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARINHO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MARCIO LUIS DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARINHO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:18

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 14:39

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:39

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 16:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
06/02/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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