26/09/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 18:47

Recebidos os autos
26/09/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 14:01

Juntada de petição
15/08/2025 20:19

Juntada de Petição de contra-razões
03/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0810275-12.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DE ALMEIDA RÉU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.

BARRA MANSA, 31 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
31/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODRIGO DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*78-70 (AUTOR).
31/07/2025 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2025 19:49

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 19:49

Juntada de petição
22/07/2025 10:07

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2025 00:20

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:20

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
16/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0810275-12.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DE ALMEIDA RÉU: EBAZAR.COM.BR.

LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 26 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
26/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 00:35

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 00:35

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 00:35

Recebidos os autos
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de VALERIA ISIS SUZANNE OLIVEIRA DO VALLE em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
24/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:12

Juntada de petição
15/04/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:52

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de VALERIA ISIS SUZANNE OLIVEIRA DO VALLE em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de TAUANA DA SILVA SA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de VALERIA ISIS SUZANNE OLIVEIRA DO VALLE em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de TAUANA DA SILVA SA em 31/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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