09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 20:10

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 20:10

Baixa Definitiva
08/08/2025 20:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:09

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0803512-35.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS MOURA BASTOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Tendo em vista que não foi atendido o despacho constante no ID 208093888, não tendo sido ratificado pela parte autora os termos do acordo juntado no ID 196365739, não haverá a homologação do mencionado acordo.

Dê-se baixa e arquive-se o feito, com as anotações de estilo.

ITAPERUNA, 7 de agosto de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
07/08/2025 20:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA BASTOS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA BASTOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0803512-35.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS MOURA BASTOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1- Considerando que o acordo juntado (ID 196365739) não possui assinatura da parte autora, intime-se o requerente para ratificar os termos do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de não homologação. 2- Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos.

ITAPERUNA, 11 de julho de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
11/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 19:41

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 Ato Ordinatório Processo: 0803512-35.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS MOURA BASTOS RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Cumpra-se venerável acórdão.

ITAPERUNA, 29 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:57

Recebidos os autos
29/05/2025 10:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA BASTOS em 22/01/2025 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 17:40

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA BASTOS em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 19:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 10:43

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 10:43

Recebidos os autos
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MOURA BASTOS em 09/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de Banco Santander em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
14/08/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 20:36

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 20:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/08/2024 20:36

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 19:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:00

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:03

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 06:54

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 21:41

Outras Decisões
19/07/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 19:03

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/08/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/06/2024 16:56

Audiência Conciliação cancelada para 12/11/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/06/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 15:40

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 16:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/06/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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