18/07/2025 18:08

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:01

Documento
27/06/2025 14:30

Documento
23/06/2025 17:40

Confirmada
23/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 18:20

Documento
16/06/2025 13:56

Conclusão
09/06/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 12:04

Documento
22/05/2025 13:51

Confirmada
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A). , PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 09/06/2025 E TÉRMINO EM 13/06/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.

DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE: - 214.

APELAÇÃO 0833248-10.2023.8.19.0002 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0833248-10.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00107111 APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA OAB/RJ-125421 APELADO: ALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO APELADO: BENICIO KONSTANDT TERRA DE VELLASCO MACEDO REP/P/S/MÃE ALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO ADVOGADO: ALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO OAB/RJ-217350 Relator: DES.

CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público
20/05/2025 17:19

Inclusão em pauta
19/05/2025 18:56

Mero expediente
19/05/2025 10:57

Conclusão
16/05/2025 15:59

Documento
13/05/2025 12:01

Documento
08/05/2025 19:26

Confirmada
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 20:02

Documento
05/05/2025 19:11

Conclusão
28/04/2025 00:00

Não-Provimento
09/04/2025 14:50

Documento
03/04/2025 13:01

Confirmada
02/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 16:35

Inclusão em pauta
24/03/2025 20:06

Remessa
06/03/2025 15:59

Documento
26/02/2025 11:13

Conclusão
24/02/2025 13:06

Confirmada
21/02/2025 23:05

Mero expediente
21/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 11:03

Conclusão
18/02/2025 11:00

Distribuição
17/02/2025 14:37

Remessa
17/02/2025 14:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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