05/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 29/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme comprovante de depósito de e quitação no index 204390071, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Custas na forma da lei.

Ao trânsito em julgado, expeça-se os mandados de pagamento, favor do credor, na forma requerida no index 204390071, com as cautelas de praxe.

Após expedição do mandado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
08/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:40

em cooperação judiciária
02/07/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 25/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

1.

Recebo os embargos do Id. 202409828, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

I-se. 2. À parte autora sobre o certificado no index 203007565, devendo ainda, promover o recolhimento das custas apontadas.
26/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:44

Outras Decisões
24/06/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
21/06/2025 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 15:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de impugnação à execução, objetivando a impugnante, seja reduzido o valor da execução, tendo em vista alegado excesso no montante de R$1.208,31 sob o argumento de que houve erro nos cálculos apontados pelo exequente/impugnado, diante da inclusão indevida de honorários advocatícios nos referidos cálculos, considerando-se ainda que o executado/impugnante efetuou o pagamento integral do valor da condenação, mesmo antes do início da fase de cumprimento de sentença.

O impugnado, devidamente intimado, manifestou-se no index , sustentando que inexiste qualquer erro nos seus cálculos apresentados na planilha do index , pelo que, iniciado o cumprimento de sentença, tendo em vista que o depósito efetuado pela parte executada se deu a menor, restando saldo devedor a ser pago. É O RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

Em que pesem as alegações da impugnante, a razão não lhe assiste, senão vejamos.

A impugnante, através de juntada de planilhas de cálculos que a mesma entende como corretas, aponta que o impugnado não observou os "termos" estabelecidos na r.

Sentença, afirmando que "incabíveis/incorretos" a inclusão dos valores a título de honorários advocatícios na planilha de cálculos apresentadas pelo exequente/impugnado, considerando-se que antes mesmo do inicio do cumprimento de sentença, a mesma efetuou o pagamento integral da condenação.

Pelo que, requer seja reconhecido o excesso da execução, no montante de R$1.208,31 (dois mil e duzentos e oito reais e trinta e um centavos) Note-se, todavia, que compulsando os autos, verifica-se que as planilhas de cálculo trazidas aos autos pelo exequente/impugnado, observaram estritamente os termos impostos na r.

Sentença; sendo considerado todos os "percentuais" de juros, correções e a titulo de honorários sucumbenciais; inexistindo qualquer incorreção nos cálculos apresentado pelo exequente/impugnado.

Neste passo, não reconheço o alegado excesso da execução e REJEITO a impugnação à execução apresentada.

P.I.

Sem prejuízo, diga o exequente como pretende prosseguir.
12/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:07

Outras Decisões
30/05/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:43

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:43

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:26

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 01:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/11/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 22:25

Juntada de Petição de informação de pagamento
08/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 01:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:09

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/06/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:30

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 12:02

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 13:00

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:12

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/04/2024 13:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/11/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:35

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
26/05/2023 00:23

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 25/05/2023 23:59.
29/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:11

Conclusos ao Juiz
24/03/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:32

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 16:39

Conclusos ao Juiz
16/02/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE MARCOS ARGOLLO DIAS - CPF: *25.***.*20-97 (AUTOR).
01/02/2023 11:44

Conclusos ao Juiz
01/02/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:27

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO em 30/01/2023 23:59.
11/01/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:26

Conclusos ao Juiz
09/01/2023 09:26

Expedição de Certidão.
06/01/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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