17/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0916042-57.2024.8.19.0001 Classe:EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: SUELI MENDONCA PEREIRA RÉU: TIM S A À parte autora para requerer o que entender cabível.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
26/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 07:09

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 19:24

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SANT ANA em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos do Id.174183879, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada na decisão de index 172299442.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

Sem prejuízo, manifestem-se as partes em provas, justificadamente.

Prazo: 15 dias.

I-se.
12/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:07

Embargos de declaração não acolhidos
11/06/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO SANT ANA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:53

Conclusos para despacho
06/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:53

Decretada a revelia
12/02/2025 13:21

Conclusos para decisão
12/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:05

Outras Decisões
11/10/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de TIM S A em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 15:45

Juntada de Petição de outros documentos
24/09/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
15/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/09/2024 06:13

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 06:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:57

Declarada incompetência
03/09/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:01

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 13:00 18ª Vara Cível da Comarca da Capital.
03/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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