05/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 07:20

Conclusos para decisão
23/01/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:40

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:11

Outras Decisões
16/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/12/2024 19:00

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 20:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2024 20:28

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 20:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 20:27

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 20:27

Recebidos os autos
01/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
25/06/2024 20:35

Juntada de Petição de ciência
24/06/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 18:54

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:46

Declarada incompetência
25/03/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
11/03/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 15:48

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/12/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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