31/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Reconsidero o despacho de ID 212582253, eis que fruto de equívoco.

Defiro JG.

Recebo o recurso inominado de ID 198254906 no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E.

Conselho Recursal com as minhas homenagens.
12/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LESSA RJ AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 57.***.***/0001-70 (RÉU).
11/08/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Portanto, a impossibilidade de a pessoa jurídica arcar com o pagamento das custas deve ser efetivamente demonstrada.

Para análise do pedido de gratuidade deverá o recorrente apresentar, em cinco dias, comprovação da insuficiência de recursos para pagar as custas mediante a juntada de comprovante de rendimentos atualizado, declaração de imposto de renda e outros documentos idôneos a demonstrar a insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
13/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:23

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de DIEGO NEVES VIANNA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida.
19/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 23:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 23:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 19:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2025 19:57

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 19:57

Recebidos os autos
10/04/2025 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/04/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
07/04/2025 18:44

Revisão do Projeto de Sentença
07/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
05/04/2025 11:37

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 11:37

Recebidos os autos
31/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
31/03/2025 15:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2025 14:05 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
31/03/2025 15:20

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 17:16

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 14:05 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
27/02/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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