01/09/2025 19:00

Juntada de Petição de procuração
25/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
23/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 06:13

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de MARCUS MARTINS CIATTEI PENNA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:19

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0845226-47.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCUS MARTINS CIATTEI PENNA REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA Considerando que o processo é oriundo de Declínio de Competência de outro juízo, digam as partes, em 15 dias, se ratificam os atos processuais praticados pelo Juízo incompetente.

Sem prejuízo, ao MP.

PIC NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
09/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2025 19:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:38

Cancelada a movimentação processual
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de CAROLINE CAICHIOLO DE MELO em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:35

Declarada incompetência
29/11/2024 14:49

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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