11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:34

Baixa Definitiva
09/06/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0955568-65.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA CASTILHO MAIA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index, havendo poderes nos autos, expeça-se mandado de pagamento cf. requerido, com as cautelas de estilo.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/05/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
22/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/10/2024 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:49

Outras Decisões
21/10/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:15

Outras Decisões
07/10/2024 08:10

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 07:24

Recebidos os autos
07/10/2024 07:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/07/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 00:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:16

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2024 21:58

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 21:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2024 21:58

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 21:58

Recebidos os autos
06/05/2024 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
04/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
18/12/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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