19/08/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:24

Trânsito em julgado
28/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc./r/r/n/nTrata-se de Cumprimento Provisório de Sentença prolatada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0002796-23.2021.8.19.0066, que retornou a este juízo e serventia em 13.11.2024, após julgamento definitivo pelos Tribunais Superiores. /r/r/n/nAssim, considerando que a execução definitiva do título judicial transitado em julgado deve seguir nos autos do processo principal, desnecessário o seguimento da presente execução provisória, cuja extinção ora se impõe pela ausência de interesse processual./r/r/n/nNesse sentido, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, por aplicação analógica do art. 485, VI c/c art. 925, ambos do CPC./r/r/n/nSem custas e sem honorários./r/r/n/nP.I./r/r/n/nTransitada esta em julgado, certifique-se e mantenham-se ambos os feitos apensados, ante a eventual necessidade de consulta futura à execução provisória, com anotação de suspensão neste no Sistema DCP, a fim de se evitar impacto negativo nas estatísticas cartorárias.
21/05/2025 16:45

Conclusão
21/05/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:41

Juntada de documento
14/03/2025 11:44

Conclusão
14/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:34

Juntada de petição
14/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:29

Apensamento
10/01/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:05

Conclusão
05/11/2024 22:38

Juntada de petição
17/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:43

Juntada de petição
23/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:02

Retificação de Classe Processual
11/01/2024 15:34

Conclusão
11/01/2024 15:34

Deferido o pedido de
11/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:06

Juntada de petição
19/09/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:02

Conclusão
19/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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