17/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:59

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0859052-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C A DE MARTINO CAMPOS VETERINARIA LTDA, CARLOS AUGUSTO DE MARTINO CAMPOS, MARCIA DA COSTA RIBEIRO CAMPOS, L.

C.

D.

B., LUNA RIBEIRO CAMPOS RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Recebo a emenda a inicial acostada ao index 201618632.

Ao cartório para que retifique o polo passivo passando a constar AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.

Quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, constata-se a necessidade de uma cognição mais aprofundada e criteriosa sobre a matéria.

No presente estágio processual, não se encontram suficientemente demonstrados os elementos que evidenciem a verossimilhança das alegações, requisito indispensável à concessão da medida, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Diante disso, indefiro, por ora, o pleito de tutela antecipada, sem prejuízo de eventual reavaliação em momento oportuno.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

Considerando (1) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (2) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, (sec) 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (3) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação, salientando que as partes poderão, a qualquer momento, buscar a resolução amigável da lide fazendo uso da plataforma mais acordo do TJRJ, que poderá ser acessada pelo link https://portaltj.tjrj.jus.br/advogado/servicos/mais-acordo RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
15/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:47

Outras Decisões
04/08/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0859052-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C A DE MARTINO CAMPOS VETERINARIA LTDA, CARLOS AUGUSTO DE MARTINO CAMPOS, MARCIA DA COSTA RIBEIRO CAMPOS, L.

C.

D.

B., LUNA RIBEIRO CAMPOS RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Cuida-se de ação revisional de contrato de prestação de serviços médicos (plano de saúde) em que os autores questionam os critérios de reajustes fixados no contrato - sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH) ao argumento de que, embora o plano contratado seja coletivo, contempla apenas 04 vidas da mesma família, o que o caracteriza como "falso coletivo", sendo aplicáveis, apenas, os reajustes previstos pela ANS aos planos individuais e/ou familiares.

No caso em análise, a documentação evidencia que o contrato foi celebrado com a AMIL.

No entanto, a ação foi ajuizada em face da SUL AMÉRICA em aparente erro material.

Digam os autores e, se for o caso, emende-se a inicial para correção do polo passivo.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES Juiz Titular
12/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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