STJ - 0395926-10.2012.8.19.0001

05/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915205/2023

13/09/2023 16:33

Protocolizada Petição 915205/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 618049/2023 - AgInt nos EDcl no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0618049 - AgInt nos EDcl no AREsp 2323697 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO OPITZ e FDJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00618049/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2323697/RJ

30/08/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:16

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 618049/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2323697/RJ

17/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 16/08/2023, para SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA apresentar resposta à petição n. 618049/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

17/07/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696114/2023

17/07/2023 19:52

Protocolizada Petição 696114/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2023

26/06/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 618049/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 618049/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023 17:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 618049/2023

23/06/2023 17:43

Protocolizada Petição 618049/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

06/06/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542604/2023

06/06/2023 12:37

Protocolizada Petição 542604/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

01/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023 Petição Nº 437648/2023 - EDcl

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0437648 - EDcl no AREsp 2323697 - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 13:00

Embargos de Declaração de FDJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e FERNANDO OPITZ Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00437648 - EDcl no AREsp 2323697

22/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para SOLUTO II PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAO ORDINARIA apresentar resposta à petição n. 437648/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 904.

19/05/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467119/2023

19/05/2023 16:44

Protocolizada Petição 467119/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2023

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2023 Petição Nº 437648/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 437648/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437648/2023

11/05/2023 17:33

Protocolizada Petição 437648/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2023

04/05/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408241/2023

04/05/2023 18:14

Protocolizada Petição 408241/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:10

Conheço do agravo de FDJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e FERNANDO OPITZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/04/2023 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/04/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/04/2023 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO