23/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:37

Transitado em Julgado em 11/09/2025
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de REJANE STRZALKOWSKI CANARIO COSTA em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 09:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0810287-81.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISA MARIA SIQUEIRA NEVES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Homologo o projeto de sentença de acordo com o artigo 40 da Lei 9.099/95 e julgo o processo extinto na forma referida.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

PETRÓPOLIS, 13 de agosto de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
14/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 10:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 12:53

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 12:53

Recebidos os autos
17/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
17/07/2025 17:35

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
17/07/2025 17:35

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 16:05

Juntada de petição
10/07/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de REJANE STRZALKOWSKI CANARIO COSTA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL (SALA 1) Audiência de conciliação designada para o dia 17/07/2025 às 17:30.

As Audiências de Conciliação e/ou Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do I Juizado Especial Cível de Petrópolis serão realizadas em ambientes virtuais, conforme Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJe de 02/05/2023.

Nos termos do Aviso Conjunto TJRJ nº 28/2020, as audiências virtuais serão realizadas na plataforma MICROSOFT TEAMS.

Após a instalação do aplicativo (gratuito), as partes e os advogados deverão acessar, com adequada antecedência, o seguinte endereço virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI5NzdiMDEtNDk0Yi00YTdlLTg1YjItMzIwZDc2ODUxMzNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2284a1efac-341e-4c69-9d13-6e817945f5db%22%7d Após, caberá ao participante preencher seu nome para fins de identificação.

Advirta-se que a plataforma não autoriza consulta ao sistema informatizado do TJRJ.

Os participantes (partes e advogados) deverão acessar as peças processuais pelos meios próprios.
13/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:08

Juntada de petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/06/2025 06:05.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0810287-81.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISA MARIA SIQUEIRA NEVES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Tratando-se de serviço essencial, e haja vista que os autos apontam para faturamento de consumo dentro da média durante todo o ano de 2024, não se demonstra razoável que a requerente permaneça sem a prestação do serviço até que se decida pela regularidade, ou não, da cobrança.

Desta forma, defere-se a tutela de urgência para determinar que a ré não interrompa o serviço essencial de energia elétrica no imóvel da autora (Cliente n. 8628454) em virtude do débito relativo ao TOI de nº 2024/51576623-01, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada ao patamar de R$ 5.000,00, sem prejuízo de outras cominações.

Intime-se com urgência.

PETRÓPOLIS, 4 de junho de 2025.

ENRICO CARRANO Juiz Substituto
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 16:20

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:31

Expedição de Mandado.
05/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:49

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 08:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 08:22

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 08:22

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 17:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
03/06/2025 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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