TJRJ - 0297060-49.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
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Polo Passivo
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Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            14/08/2025 10:48 Remessa 
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                                            10/06/2025 11:51 Remessa 
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                                            23/05/2025 00:05 Publicação 
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                                            22/05/2025 00:00 Intimação *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0297060-49.2021.8.19.0001 Assunto: Mútuo / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0297060-49.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01119044 APTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-106094 APDO: NADIA REGINA DA SILVA ROSAS ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES OAB/RJ-179996 Relator: DES.
 
 LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
 
 AÇÃO MONITÓRIA.
 
 COBRANÇA DE DÉBITOS DECORRENTES DE EMPRESTIMOS INADIMPLIDOS.
 
 SENTENÇA IMPROCEDENTE.
 
 APELO DO DEMANDANTE.
 
 ACÓRDÃO CONFIRMATÓRIO.
 
 OMISSÃO.
 
 CONTRADIÇÃO.
 
 ERRO MATERIAL.
 
 VÍCIOS INEXISTENTES.
 
 RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
 
 Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
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                                            20/05/2025 18:05 Documento 
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                                            19/05/2025 12:05 Conclusão 
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                                            15/05/2025 00:01 Não-Provimento 
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                                            06/05/2025 00:05 Publicação 
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                                            29/04/2025 13:24 Inclusão em pauta 
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                                            25/04/2025 13:31 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            16/04/2025 12:55 Conclusão 
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                                            04/04/2025 00:05 Publicação 
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                                            02/04/2025 05:55 Documento 
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                                            28/03/2025 12:34 Conclusão 
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                                            27/03/2025 00:01 Não-Provimento 
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                                            19/03/2025 00:05 Publicação 
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                                            17/03/2025 12:23 Inclusão em pauta 
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                                            12/03/2025 17:35 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            16/12/2024 00:05 Publicação 
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                                            11/12/2024 11:21 Conclusão 
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                                            11/12/2024 11:10 Distribuição 
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                                            11/12/2024 07:07 Remessa 
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                                            11/12/2024 07:04 Recebimento 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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