02/09/2025 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO GALHANO DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 17:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2025 17:05

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 17:05

Recebidos os autos
30/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
30/07/2025 14:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Piraí.
30/07/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
30/07/2025 09:21

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de RODRIGO GALHANO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO GALHANO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:23

Decorrido prazo de banco do brasil em 11/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

CERTIFICO QUE FOI DESIGNADA A I J PARA 30/07/2025 ÀS 14:00 HORAS NO JEC DA COMARCA DE PIRAÍ - RJ.
02/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/07/2025 14:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Piraí.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de banco do brasil em 30/05/2025 06:00.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 13:02

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Piraí Rua Barão do Piraí, 322, Centro, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DECISÃO Processo: 0800620-68.2025.8.19.0043 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO GALHANO DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL Pretende a parte autora que o demandado seja compelido a realizar o imediato desbloqueio da conta corrente.

Narra o autor que foi surpreendido com o bloqueio total da conta, sem qualquer comunicação prévia, notificação ou justificativa formal por parte da instituição financeira.

Para concessão da medida requerida, impõe-se a caracterização dos requisitos previstos no art. 300, do CPC: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela do direito invocado na inicial se traduz na probabilidade lógica, isto é, o direito se afigura provável, a partir da análise das alegações e das provas que instruem a inicial.

Assim, num juízo de cognição sumária, considerando a probabilidade do direito e perigo de dano, diante do teor do relato autoral contido na inicial e os documentos apresentados, entendo que estão presentes os pressupostos legais autorizadores da medida.

Isto posto, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para determinar que a ré realize o desbloqueio da conta corrente do autor em 24h, sob pena de multa diária no valor de R$100,00, limitada a quantia de R$3.000,00.Intimem-se.

Inclua-se o feito em pauta de audiência, em data oportuna, a ser presidida por juiz leigo.

A contestação poderá ser apresentada até a data da audiência.

Ciente que as audiências deverão ser designadas para quarta-feira ou sexta-feira.

Dias em que a sala de audiências estará disponível.

Intimem-se as partes para comparecimento no fórum.

A serventia deverá criar as salas, gerenciar links para o juiz leigo, inclusive, fazer o download no pjemidiaspara posterior acesso das partes através do link de atalho, caso necessário.

PIRAÍ, 26 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Titular
27/05/2025 17:04

Expedição de Mandado.
27/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0879915-57.2023.8.19.0001

Garcia Neto Zacarias

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rosimar Alves Milanes Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0805314-11.2024.8.19.0045

Ilson Ernesto da Silva

Aguas das Agulhas Negras S A

Advogado: Edimar Ribeiro de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0855916-12.2022.8.19.0001

Joziane Clotilde Areia Marinho

Claro S.A

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0818284-41.2025.8.19.0002

Atanisio dos Santos

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Dayse Guimaraes da Fonseca Guillot

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0806281-56.2024.8.19.0045

Roseli Gouveia de Campos Mariano

Muncipio Deresende

Advogado: Valdecir Silva Eyng

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 10:56

Exibir Processo