18/09/2025 11:24

Baixa Definitiva
18/09/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 11:24

Baixa Definitiva
18/09/2025 11:23

Expedição de Informações.
18/09/2025 10:31

Expedição de Ofício.
15/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de CREONICE DA SILVA CONSTANTINO CUNHA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo: 0800340-77.2025.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREONICE DA SILVA CONSTANTINO CUNHA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

PINHEIRAL, 18 de agosto de 2025.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
18/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 18:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/08/2025 18:40

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 18:40

Recebidos os autos
24/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
24/07/2025 11:34

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2025 11:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
24/07/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 10:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de CREONICE DA SILVA CONSTANTINO CUNHA em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que fica designada Audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/07/2025, às 11:15hrs,com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 345/2020 do CNJ, no artigo 1º da Recomendação COJES nº 01/2023, e no artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

A participação será presencial, na sala de Audiências do Fórum de Pinheiral.

Caso não seja possível o comparecimento na Comarca, a participação poderá ocorrer de forma híbrida, por videoconferência, por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGJmMzI3NjAtNmM5YS00MzQ0LWJhNDQtODkzOWRhZmQ5YjE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22dcc76ce0-55b1-4dbf-b92f-68cadcae5c54%22%7d Ficam desde logo intimadas as partes e advogados de que deverão protocolar suas respectivas petições, eventuais provas, contestações, atos constitutivos, Procurações, carta de preposição, substabelecimentos, antes do início da audiência e “sem sigilo”, sob pena de preclusão.

Informo ainda que, caso não seja alcançado um acordo durante a Audiência, será designada, desde já, a data para a leitura da sentença.
12/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:03

Audiência Conciliação designada para 24/07/2025 11:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
07/03/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0070226-62.2010.8.19.0038

Cosme Damiao Sampaio Correia

Compra Facil - Soc. Com. Imp. Hermes S/A

Advogado: Guilherme Ribeiro Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803099-37.2025.8.19.0042

Paula Ferreira Magrani

Luiza Julia Leite

Advogado: Camila de Souza Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0870560-23.2023.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Eduardo Cardozo Guimaraes

Advogado: Serafim Afonso Martins Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0805027-68.2024.8.19.0006

Fabio Henrique Rodrigues Pinheiro

Isaac Lima dos Santos

Advogado: Flavia Monijo Oliveira Taveira Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0806745-79.2024.8.19.0207

Cassia Cristina dos Santos Proenca

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Bruna Marcon Jaconi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 21:06

Exibir Processo