08/09/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:04

Baixa Definitiva
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 01:50

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 01:50

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
20/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 CERTIDÃO Processo: 0800950-20.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO MONTEIRO YAMAGATA RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 16 de agosto de 2025.
16/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
16/08/2025 11:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/08/2025 11:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:23

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO MONTEIRO YAMAGATA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800950-20.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO MONTEIRO YAMAGATA RÉU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 04:02

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 04:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/05/2025 04:02

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2025 04:02

Recebidos os autos
29/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
29/04/2025 14:45

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
29/04/2025 14:45

Juntada de Ata da Audiência
22/04/2025 21:44

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 10:10

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
10/02/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005529-94.2020.8.19.0001

Paulo Henrique Goulart Martins

Conceito Hoteleiro-Pousada e Servicos Vi...

Advogado: Eduardo Serafim Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806380-22.2024.8.19.0208

Maria Elisabeth Valente

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rosana Massa Loureiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0800963-19.2025.8.19.0252

Andressa Cristina Taketa de Lima

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0801572-40.2025.8.19.0207

Edison Azevedo Valladao Junior

Alessandro da Silva

Advogado: Luciana Nunes da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0816160-46.2025.8.19.0209

Victor Rodrigues Bredoff

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Bredoff

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/05/2025 11:58

Exibir Processo