06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0943706-63.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 10:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/05/2025 10:20

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 10:20

Recebidos os autos
06/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
07/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 22:14

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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