30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de REVERSON POSES MONTEIRO em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 26/06/2025 23:59.
31/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:21

Recebidos os autos
09/05/2025 09:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/03/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 20:09

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 09:45

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:12

Outras Decisões
12/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0810570-28.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REVERSON POSES MONTEIRO RÉU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancáriospara a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custasdevidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.

Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 7 de novembro de 2024.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 09:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 09:39

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 09:39

Recebidos os autos
16/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO
16/09/2024 09:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
16/09/2024 09:06

Juntada de Ata da Audiência
13/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
20/08/2024 00:37

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 13:21

Audiência Conciliação realizada para 15/08/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
15/08/2024 13:21

Juntada de Ata da Audiência
15/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 16:34

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2024 00:32

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIELE VASCONCELOS RIBEIRO GOMES em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE SOUZA SILVA AMANCIO em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:50

Audiência Conciliação designada para 15/08/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/06/2024 11:47

Audiência Conciliação cancelada para 11/07/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 16:15

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
27/05/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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