05/09/2025 15:17

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 20:31

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:13

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0947781-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: OLIVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 10:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/05/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 10:19

Recebidos os autos
06/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
14/03/2025 21:13

Juntada de Petição de ciência
14/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 01:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2024 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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