23/07/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:52

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA GONZAGA em 15/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 12:33

Audiência Conciliação cancelada para 22/07/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:09

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0819570-33.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO DE OLIVEIRA GONZAGA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Mantenho decisão pretérita com base nos seus próprios fundamentos, reiterando a inobservância dos requisitos exigidos para o dispositivo liminar pleiteado.

Aguarde-se audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0819570-33.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO DE OLIVEIRA GONZAGA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
12/06/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 09:39

Audiência Conciliação designada para 22/07/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/06/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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