15/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
11/09/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802832-28.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA EULALIA RÉU: ANDRE DE ABREU AZEVEDO, RENATA PENA SERRAO AZEVEDO Em contestação, a parte ré requer a gratuidade de justiça.

Tal medida é excepcional e deve ser comprovada a hipossuficiência.

Assim, traga aos autos cópias de seus comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, ou das duas últimas declarações de IR (Cópias integrais e ordenadas) ou qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do Enunciado 39, TJERJ.

Prazo: 05 (Cinco) dias.

Ressalte-se, que a jurisprudência deste Tribunal já consolidou entendimento no sentido de que, para se aferir a hipossuficiência do requerente, o julgado deve levar em consideração não apenas a situação patrimonial ou o total dos ganhos daquele, mas sim o conjunto probatório dos autos, tendo-se em mente a situação financeira atual dos requerentes.

Findo o prazo, certifique o cartório e voltem conclusos para decisão saneadora.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
06/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/02/2025 10:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/01/2025 20:01

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/11/2024 14:42

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/11/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
28/10/2024 23:24

Juntada de Petição de informação de pagamento
20/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:53

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/08/2024 22:56

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 15:04

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2024 15:03

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/02/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA EULALIA em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/01/2024 18:47

Expedição de Certidão.
13/01/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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