26/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 09:40

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0898851-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAFAELA MARIA SEGREGIO DOS REIS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:28

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0898851-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAFAELA MARIA SEGREGIO DOS REIS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
19/05/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 21:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:33

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 20:33

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:33

Recebidos os autos
07/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
31/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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