22/08/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804936-49.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIZABETH DA ROCHA SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao impugnado.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 4 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
06/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:47

Decorrido prazo de ELIZABETH DA ROCHA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 08:38

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 05:31

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:46

Expedição de Mandado.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804936-49.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELIZABETH DA ROCHA SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 22 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
26/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808252-81.2024.8.19.0011

Fabiana Couto Lima Mathias

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Alexandre Maia da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0801923-31.2025.8.19.0007

Adrielle Bento Lethier

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Yasmim Batista de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0805473-30.2024.8.19.0052

Rubem Pereira da Fonseca

Bernardo Roberto Carvalho Ribeiro Fernan...

Advogado: Ilciara Bento Domingues Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0802388-81.2023.8.19.0210

Maria Vanda Ferreira da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0002391-82.2020.8.19.0078

Wagner Cataldo Bougleux

Frederico Ariel Benitez

Advogado: Almir de Lima Pontes Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo