19/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE ABREU DE LIMA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de FREDERICO ALTINO MORAIS SIQUEIRA CAMPOS em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0803716-10.2022.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE RODRIGUES FIGUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE BARRA MANSA CERTIFICO o decurso do prazo em manifestação das partes, quanto à apresentação de novos documentos.

As partes em razões finais em quinze dias.

BARRA MANSA, 5 de agosto de 2025.

ARNALDO ALVES DA SILVA
05/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0803716-10.2022.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE RODRIGUES FIGUEIRA RÉU: MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Vistos.

O Ministério Público assevera não ser hipótese de intervenção em id162294234.

Anote-se.

A suspensão vindicada pelo réu não se aplica ao caso em exame.

A suspensão determinada pela Presidência do TJRJ refere-se a execuções, que não é a hipótese.

Indefiro a suspensão do processo.

Processo em ordem.

Ponto controvertido é o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Servidor Municipal previsto na Lei 4.468/2015 e a implementação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público e seus reflexos.

Documental superveniente em cinco dias.

Após o decurso do prazo para novos documentos, certifique-se.

Em seguida, faculto razões finais em quinze dias.

Conclusos, ao final.

BARRA MANSA, 23 de maio de 2025.

FRANCISCO FERRARO JUNIOR Juiz Titular
29/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:25

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 26/07/2023 23:59.
14/06/2023 18:05

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 17:22

Expedição de Mandado.
17/03/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:12

Conclusos ao Juiz
15/03/2023 14:12

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 15/12/2022 23:59.
18/11/2022 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE ABREU DE LIMA em 17/11/2022 23:59.
13/10/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2022 14:29

Conclusos ao Juiz
02/08/2022 14:29

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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